30 junho 2010

Assembleia Municipal

Esta noite e, muito provavelmente pela madrugada fora, realiza-se a Sessão de Junho da Assembleia Municipal de Setúbal.
Para além dos períodos dedicados à intervenção do público, à apresentação de votos e moções, aos assuntos relevantes e questões ao executivo municipal, constam da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:
1. Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade do Município;
2. Tomada de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Segurança;
3. 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal;
4. Regulamento Municipal das Feiras do Concelho;
5. Regulamento Municipal do Concurso das Marchas Populares;
6. Aditamento ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal;
7. RUBE Reconversão dos espaços comuns da Bela Vista - Abertura de procedimento por concurso público;
8. RESET Refuncionalização do Edifício do Círculo Cultural de Setúbal - Casa da Cultura - Abertura de procedimento por concurso público;
9. RESET Requalificação e Revitalização Urbana do Bairro de Triono Nascente - Abertura de procedimento por concurso público;
10. Suspensão parcial do PDM e Estabelecimento de Medidas Preventivas - Prorrogação do Prazo - Área da Mitrena Parque Industrial da SAPEC Bay.
11. Aprovação do Plano Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal.

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